Processo 149552/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2015 15:20
Autuado em 27/02/2015 15:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3321/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão   3321/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2019 Acórdão   3321/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor atual LAERCIO DE FREITAS
Gestor ordenador das despesas IVONE CORREA FARIAS DURANTE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE PARAISO DO NORTE
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO VIZZOTTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1720/2019
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3321/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2433/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2019 11:51 DP  
28/11/2019 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1720/2019 -
26/11/2019 13:45 CMEX Informação nº 7028/2019 -
01/11/2019 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1562/2019 -
31/10/2019 16:07 SMPJTC  
31/10/2019 11:14 1PC Ciência de Decisão nº 318/2019 -
31/10/2019 09:33 SMPjTC  
22/10/2019 15:57 S2C Acórdão nº 3321/2019 -
23/09/2019 16:07 GCAML  
23/09/2019 15:38 SMPJTC  
16/09/2019 15:01 1PC Parecer nº 853/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Paraíso do Norte. Associação das Senhoras dos Rotarianos de Paraíso do Norte. Pela irregularidade das contas.
14/09/2019 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 994/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3329/2019 -
02/03/2015 11:45 COFIT  
27/02/2015 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2433/2015 -

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